A Portulogos sabe que o tratamento dos seus dados pessoais requer a sua confiança. Nessa medida, desenvolvemos uma política de privacidade, sujeita aos mais elevados padrões de segurança e privacidade, onde garantimos que os mesmos serão tratados de acordo com as suas finalidades e os direitos que a legislação lhe consagra.
Para a Portulogos, a confidencialidade e a integridade dos seus dados é uma grande preocupação, pelo que, de modo a compreender melhor como é que os seus dados irão ser tratados:
1. O que são dados pessoais?
Informação relativa a uma pessoa singular, de qualquer natureza e independente do respetivo suporte, incluído som e imagem, que identifique ou permita identificar essa pessoa.
2. Quem é responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais?
A Portulogos é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos seus clientes e/ou potenciais clientes, quando formalizam uma encomenda ou registo, assim como daqueles que submetem o Formulário de Consentimento. Os nossos contactos são os seguintes:
Portulogos
Av. da Liberdade 258 9º esq, 1250-149 Lisboa, Portugal
infoclientes@portulogos.pt
3. O que é um encarregado de proteção de dados?
É uma função especificamente criada para monitorizar o cumprimento do RGPD e implementar internamente uma dinâmica propícia à proteção dos seus dados, sendo, igualmente, o ponto de contacto com a Comissão Nacional de Proteção de Dados.
Pode contactar o nosso Encarregado de Proteção de Dados através dos seguintes contactos: Endereço de e-mail: infoclientes@portulogos.pt
4. Como é que recolhemos os seus dados pessoais?
Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados nas seguintes situações:
Se proceder ao preenchimento e submissão dos seus dados pessoais através do Formulário de Consentimento aqui disponível.
5. Para que finalidades e com que fundamento podem ser utilizados os seus dados pessoais?
Em geral, os dados recolhidos destinam-se à gestão da relação comercial, à adequação dos nossos serviços/produtos às suas necessidades e interesses, e para que possamos continuar a prestar as novidades relacionadas com os produtos que comercializamos e para o informar acerca das nossas campanhas especiais.
O RGPD exige que o tratamento de dados pessoais tenha, pelo menos, um fundamento jurídico que legitime o seu tratamento.
Os fundamentos que o RGPD prevê são os seguintes:
Quando tiver dado o seu consentimento (o consentimento pode, a todo o momento, ser retirado);
Quando o tratamento for necessário no âmbito das diligências comerciais necessárias à execução de uma venda no qual, juntamente com a Portulogos, seja parte;
Quando o tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a Portulogos esteja sujeita;
Quando o tratamento for necessário para a defesa dos seus interesses vitais;
Quando o tratamento for necessário para efeitos de um interesse legítimo prosseguido pela Portulogos, e os nossos motivos para a sua utilização prevaleçam sobre os seus direitos de proteção de dados;
Quando o tratamento for necessário para que possamos declarar, exercer ou defender um direito num processo judicial.
6. Que dados pessoais recolhemos?
Podem ser recolhidos todos aqueles dados que sejam necessários para a comercialização de um produto e/ou serviço, execução e gestão do produto e/ou serviço.
Distinguimos os seguintes dados pessoais:
Elementos de contacto: nome; morada; e-mail; telefone, etc;
Elementos pessoais: data de nascimento; número de contribuinte;
7. Como é que mantemos os seus dados pessoais seguros?
A Portulogos garante a segurança e a privacidade dos seus dados pessoais; para isso, destacamos as seguintes medidas:
Medidas de segurança física:
Segurança das Instalações: a entrada nas instalações (incluindo entidades subcontratadas) é restrita aos trabalhadores, e, em casos excecionais, a indivíduos que estejam devidamente autorizados pela Portulogos.
Câmaras de Vídeo vigilância, para garantir a segurança física de trabalhadores e documentos;
Existe uma política de proteção de dados, consagrada no Código de Conduta da Portulogos, que se aplica a todos os seus trabalhadores;
Medidas de segurança lógicas:
O acesso aos sistemas informáticos está protegido por login e password, com níveis de segurança distintos e que tem de ser periodicamente alterados;
Toda a rede informática da Portulogos está protegida por antivírus, firewall e monitorização de softwares instalados;
Sistemas da Portulogos estão habilitados a identificar situações sem que os clientes se oponham ao tratamento de dados;
A tramitação de informação pessoal (ex.:ficheiro de dados) é realizada através da proteção de palavra-passe e em determinadas circunstâncias através do envio de e-mail encriptado.
8. Durante quanto tempo conservamos os seus dados pessoais?
Para a comercialização de produtos e serviços os seus dados irão ser conservados até que seja retirado o consentimento.
Para outras finalidades a Portulogos irá conservar os seus dados apenas durante o período que for necessário para cumprir a finalidade para a qual tiverem sido recolhidos os dados ou, caso exista, pelo período de tempo autorizado pela Comissão Nacional de Proteção de Dados, findo o qual os mesmos serão eliminados.
Poderão existir requisitos legais, como por exemplo o cumprimento do código do IVA e do IRC, entre outras obrigações jurídicas a que A Portulogos esteja sujeita, que obriguem a conservar os dados por um período de tempo mínimo. Por se tratar de uma obrigação jurídica, A Portulogos terá de respeitar esse período mínimo de conservação.
Em todo o caso, uma vez atingido o prazo máximo de conservação, serão retiradas todas as referências ou identificação que permitam interligar os dados à pessoa - anonimização dos dados - ou serão destruídos de forma segura.
9. Com quem partilhamos os seus dados pessoais?
Dentro da Portulogos, têm acesso aos seus dados os colaboradores que deles necessitam para cumprir as diligências ou obrigações comerciais / legais.
Os seus dados poderão ser transmitidos aos nossos fornecedores, parceiros comerciais e/ou prestadores de serviços, nos termos do RGPD e sujeitos a medidas de segurança em matéria de proteção de dados.
Estas entidades estão sediadas dentro da União Europeia.
Para efeitos de cumprimento de disposições/obrigações legais ou prestação dos serviços contratados os seus dados pessoais poderão ser, igualmente, transmitidos a outras entidades terceiras, nomeadamente:
Organismos públicos e instituições (por exemplo, Autoridades fiscais e judiciais) sempre que para tal exista uma obrigação legal ou regulatória. A Portulogos assegura a sua política de segurança e privacidade, com essas entidades, através de uma criteriosa escolha das mesmas e da celebração de contratos que obriguem a que estas adotem as medidas técnicas e organizativas indispensáveis à proteção dos seus dados, nos termos do regime de proteção de dados em vigor.
10. Como é que pode alterar ou retirar o seu consentimento?
Pode, a qualquer momento, alterar ou retirar o seu consentimento, com efeitos para o futuro, quando o respetivo tratamento de dados pessoais dependa dele como fundamento de licitude. Para isso, poderá contactar diretamente A Portulogos para o seguinte endereço eletrónico:
infoclientes@portulogos.pt ou se aplicável aceder á área de cliente e escolher a opção adequada.
Após retirada total das suas declarações de consentimento deixará de ser contactado e de receber comunicações para as finalidades descritas nesta Política de Privacidade.
11. Como pode exercer os seus direitos e colocar questões sobre os seus dados?
Nos termos da lei de proteção de dados pessoais, é garantido ao titular dos dados, o direito de acesso, retificação, limitação ou oposição ao tratamento, portabilidade ou esquecimento dos seus dados pessoais, mediante pedido escrito endereçado à Portulogos para o e-mail do apoio a clientes: infoclientes@portulogos.pt
O exercício destes direitos poderá estar sujeito a determinadas limitações previstas nos termos da lei.
Caso exerça algum destes pedidos iremos proceder à sua análise e responderemos, dentro do período máximo de 1 (um) mês.
12. Como pode reclamar junto da sua autoridade de controlo?
Informamos ainda que terá sempre o direito de apresentar reclamação junto da autoridade de controlo (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.o 148, 3o, 1200- 821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt).
13. Como pode ficar a conhecer as atualizações da política desta privacidade?
A Portulogos reserva-se o direito de a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou atualizações à presente política de privacidade. Para estar sempre a par das regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais consulte o site
https://www.portulogos.pt/ . A utilização dos serviços após estas alterações implica a aceitação pelo cliente da política de privacidade e futuras atualizações.
